A compra da casa nova é repleta de momentos decisivos. Para aqueles que estão adquirindo o primeiro imóvel, algumas cobranças relacionadas ao novo lar podem ser consideradas até mesmo inesperadas, como é o caso do ITBI.
Você já ouviu falar desse imposto? Já sabe para que ele serve e como fazer o cálculo correto de acordo com o valor do imóvel?
Neste artigo explicamos tudo o que você deve saber sobre o que é ITBI para que você, nem o seu planejamento financeiro sejam pegos de surpresa na hora de pagar esse imposto.
O que é e como funciona o ITBI?
O ITBI é o Imposto de Transmissão de Bens e Imóveis, que deve ser pago à prefeitura sempre que é feita a transação de compra ou a transferência de um imóvel.
O comprador do imóvel é quem deve fazer o pagamento ao Município e, caso o mesmo não seja realizado, a documentação não é liberada para o imóvel ser vendido.
Por ser um tributo municipal, seu valor pode variar de acordo com a legislação da cidade. No entanto, todos os cálculos são feitos de acordo com uma porcentagem relativa ao valor do imóvel.
Na cidade de São Paulo, por exemplo, a porcentagem é de 3% em cima do valor do negócio fechado. Porém, em algumas cidades, o valor do ITBI é de 2% do valor do imóvel.
Para saber a porcentagem cobrada no seu município, você pode verificar o site da prefeitura.
O imposto é obrigatório mesmo na compra de um imóvel na planta, sendo que nestes casos, ele só deve ser pago após a entrega do imóvel feita pela construtora.
Por fim, o ITBI está previsto na lei, por meio do artigo 156, inciso II da Constituição Federal.
Aprenda como como calcular o ITBI
O cálculo do ITBI é feito de acordo com vários fatores: o tipo de imóvel (casa ou apartamento), a localização e o tamanho também influenciam.
Dessa forma, todos esses fatores influenciam no principal parâmetro usado no cálculo, que é o valor de mercado - conhecido como valor venal.
O valor venal do imóvel pode ser consultado no carnê do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) e a soma do ITBI pode ser feita por você ou no site da prefeitura.
Exemplo de cálculo
Vamos supor que você está comprando um imóvel de R$ 250 mil na cidade de São Paulo, onde a alíquota é de 3%. O valor a ser pago de ITBI será de: 250.000 x 3% = 7.500. Ou seja, o valor a ser pago de ITBI referente ao preço desse imóvel é de R$ 7.500.
Além disso, é importante reforçar que o pagamento do ITBI é feito apenas quando há a transferência de bens, ou seja, o mesmo comprador não deve pagar por ele duas vezes.
Como funciona o registro de um imóvel e a importância do ITBI nesse processo
Juridicamente, o ITBI representa uma etapa do registro de imóvel. É a formalização da compra da propriedade, dessa maneira, apenas quem faz o registro do imóvel e o pagamento desse registro é quem realmente se torna o dono dele.
Daí a importância de se programar financeiramente para pagar o registro de ITBI na compra do imóvel.
Além do planejamento financeiro, também é preciso ter em mãos os seguintes documentos e informações:
- Certidão de Nascimento/Casamento
- Cópia do comprovante de residência
- RG
- CPF
- Profissão
Depois do pagamento acompanhado dos devidos dados para transferência do imóvel, já é possível fazer o registro, que é encaminhado para o Cartório de Registros de Imóvel e tem um prazo médio de 30 dias para ser finalizado.
Leia mais: Conheça o Villagio Cerquilho: um condomínio de casas preparadas para a próxima história da sua vida
Quem paga o ITBI?
O comprador do imóvel é o responsável pelo pagamento do ITBI. No entanto, no caso de transferência de propriedade por conta de falecimento ou doação, o imposto cobrado é o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis).
Outra informação que vale a pena saber é que, na compra do primeiro imóvel pelo programa Minha Casa, Minha Vida, é possível ter 50% de desconto no valor do registro, garantido pela Lei de Registros Públicos (6.015/73).
Como planejar o pagamento do ITBI?
O planejamento vai depender do valor que se pretende investir na compra do imóvel.
Dessa forma, ao definir o valor médio a ser investido na aquisição, verifique a porcentagem da alíquota do seu município e planeje-se para fazer uma reserva do valor aproximado para mais, a fim de cobrir os custos de documentação e impostos.
Também vale a pena verificar as políticas de pagamento e possíveis descontos. Por se tratar de uma cobrança regulamentada pela prefeitura de cada município, é comum que haja descontos de incentivo nesse registro.
Vale reforçar que, ao contrário do valor de entrada da casa ou das parcelas do financiamento, que são pagos à construtora e ao banco, respectivamente, o valor do ITBI é pago à prefeitura, e muitas delas não permitem o parcelamento do valor.
Por isso, programe-se para não ser pego de surpresa!
More from
Compra e venda
category
